O Direito Contencioso refere-se ao conjunto de normas e procedimentos relacionados à resolução de litígios judiciais. Abrange áreas como o contencioso administrativo, trabalhista, civil e tributário — envolvendo litígios, recursos e procedimentos que ocorrem em tribunais e órgãos judiciais.
Em qualquer empresa, autuações fiscais e litígios tributários são inevitáveis em algum momento. Ter um time especializado na defesa estratégica faz a diferença entre um passivo administrável e um problema que ameaça a operação.
Atuamos em todas as instâncias — administrativa (federal, estadual e municipal) e judicial (de 1ª instância aos tribunais superiores) — defendendo contra autuações, executando teses tributárias e conduzindo execuções fiscais com foco em êxito mensurável.
Impugnações, recursos e sustentações orais em CARF, TIT/SP, Conselhos Estaduais e Municipais.
Mandados de segurança, ações declaratórias, execuções fiscais e ações ordinárias.
Implementação de teses consolidadas (RE 574.706, etc.) e teses de oportunidade para sua operação.
Cada projeto é estruturado com escopo, prazo e entregáveis claros — sem surpresas, com governança e indicadores de evolução.
O prazo regra é de 30 dias contados da ciência do auto. Há prazos específicos em algumas situações — por isso, recomenda-se buscar orientação imediata.
Depende. Avaliamos chances de êxito, valor envolvido, custos, prazo médio e impacto no fluxo de caixa antes de recomendar a via judicial.
Em determinadas matérias e em teses específicas, sim. A modalidade de remuneração é definida no início do projeto conforme a natureza da demanda.
Nosso foco é tributário. Para demandas em outras esferas, mantemos parcerias com escritórios especializados.
Diagnóstico gratuito. Em até 48h, você recebe um mapa de oportunidades e riscos identificados na sua operação.